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Para cumprir com a Ordem Executiva 13780, de “Protegendo a Nação da entrada de terroristas estrangeiros nos Estados Unidos”, o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) pode exigir que solicitantes de naturalização, green card, asilo ou até mesmo solicitantes de visto não imigrantes, forneçam as plataformas de redes sociais e seus respectivos nomes de usuários, dos últimos cinco anos. As redes sociais citadas como exemplos no aviso do USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos) incluem Facebook, LinkedIn, Reddit, Twitter, Instagram, Vine, YouTube, e Tumblr, além de redes sociais do país de origem, como VKontakte (Rússia) e Sina Weibo (China), por exemplo.
O motivo para o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) questionar contas em redes sociais inclue não somente para a verificação da identidade dos solicitantes de vistos, como também para a detecção de fraude e descobrimento de informações de caráter importante à segurança nacional e/ou à aplicação da lei:
“Redes sociais podem ajudar a diferenciar indivíduos que trazem preocupação [nacional] de solicitantes de visto cujas informações justificam seus critérios de eligibilidade para imigração e seus benefícios. Redes sociais podem providenciar informações positivas e confirmatórias para verificar e ajudar na inscrição de um viajante ou beneficiário, na petição ou em uma reivindicação. Essas informações também podem ser usadas para identificar fraude em potencial ou informações importantes à segurança nacional, que não foram detectadas anteriormente, como quando criminosos e terroristas forneceram informações em redes sociais que identificavam suas verdadeiras intenções – incluindo suporte à grupos terroristas – e que de outro modo, não seriam disponíveis.”
No seu aviso, o Departamento de Segurança Interna (DHS) propõe revisar a Declaração do Candidato nos nove formulários para incluir o seguinte texto:
“Eu também autorizo o USCIS a usar informação pubicamente acessível em redes sociais para propósitos de verificação e determinação da minha eligibilidade para o benefício de imigração que eu solicito. Declaro ainda ter conhecimento que o USCIS não exige que eu forneça senhas; conecte numa conta privada; nem tome qualquer ação que iria divulgar informação das redes sociais que não são publicamente disponíveis.”
Para ler o aviso completo no Registro Federal: “Agency Information Collection Activities: Generic Clearance for the Collection of Social Media Information on Immigration and Foreign Travel Forms”
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