EUA revogam vistos de estudante se escolas mudarem cursos presenciais para aulas on-line

O governo norte-americano anunciou em 14 de julho a revogação dessa proposta política. Fiquem atentos ao nosso blog e a nossa página do Facebook para novas atualizações.

Em 6 de julho de 2020, o Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio (SEVP) anunciou uma alteração na sua permissão temporária para estudantes estrangeiros nos EUA que estão participando de suas aulas on-line durante o semestre do outono de 2020 devido a pandemia de coronavírus.

Uma regra final temporária será publicada no Registro Federal do Departamento de Segurança Interna dos EUA. Existem mais de um milhão de estudantes internacionais nos EUA que podem ser afetados por essas mudanças.

Durante os semestres da primavera e verão de 2020, o SEVP permitiu que os portadores de visto de estudantes fizessem mais cursos on-line do que normalmente são permitidos para manter o status de visto válido por causa da pandemia do COVID-19. No entanto, essa política está mudando para o semestre do outono.

Os estudantes nos EUA no semestre de outono de 2020 com vistos F-1 ou M-1 não podem fazer uma carga completa do curso on-line e permanecer no país.

Alunos ativos que estão nos Estados Unidos e matriculados em programas que mudarem para cursos totalmente on-line “devem sair do país ou tomar outras medidas, como transferir para uma escola com instruções presenciais” para manter o status legal. Se não o fizerem, estarão violando o status do visto. Eles podem ser submetidos a procedimentos de remoção para deportação.

São permitidas aulas presenciais normais, e os alunos podem frequentar no máximo uma aula (ou três horas de crédito) on-line e ainda estar em situação legal.

Os portadores de visto de estudante em escolas que adotaram aulas “híbridas” que são on-line e presenciais, podem fazer mais uma aula on-line. Esta opção não está disponível para estudantes F-1 em programas de treinamento em inglês ou para estudantes de nível profissional M-1, que são impedidos de participar de qualquer curso online.

No entanto, em qualquer caso , a escola deve fornecer o Formulário I-20 para o SEVP que ateste que o programa do aluno não está totalmente online, que a carga horária do aluno não está totalmente online no semestre e que o aluno está recebendo o número mínimo de aulas on-line, para o progresso normal no programa de graduação .

As escolas, faculdades e universidades serão obrigadas a notificar o Departamento de Segurança Interna dos EUA dentro de 10 dias, se começarem o semestre do outono com aulas presenciais, mas forem forçadas a mudar para cursos on-line no meio do semestre.

Da mesma forma, as escolas precisam notificar as autoridades de imigração se um aluno alterar sua inscrição para um curso totalmente online. Os estudantes que não estiverem em conformidade com esses requisitos deverão deixar o país, alterar a seleção de cursos, alterar completamente a escola, solicitar permissão de licença médica ou alterar para um status de visto diferente.

Os portadores de visto de estudante enfrentam um futuro incerto. Enquanto alguns lugares relaxam restrições a reuniões e negócios normais, outros estão relatando mais casos de coronavírus. Sem saber como será esse outono e inverno, os portadores de visto de estudante e as pessoas que solicitam visto de estudante devem planejar seus estudos com muito cuidado.

Os possíveis titulares de visto de estudante e solicitantes deverão verificar os requisitos do curso para programas acadêmicos. A Crônica do Ensino Superior compila esta lista de universidades e faculdades e cada um dos seus planos de reabertura no outono de 2020 .

Em 6 de julho de 2020, este site lista escolas que anunciaram planos de reabertura somente online, incluindo:

• California State University (Universidade Estadual da Califórnia),
• University of Southern California (Universidade do Sul da Califórnia),
• Los Angeles Community College District (Distrito da Faculdade Comunitária de Los Angeles),
• Valencia College (Flórida),
• Harvard University,
• University of Massachusetts-Boston,
• Southern New Hampshire University (Universidade do Sul de New Hampshire),
• Community College of Philadelphia,
• Central New Mexico Community College (Faculdade Comunitária Central do Novo México),
• Portland Community College (Oregon),
• Dallas County Community College District (Distrito da Faculdade Comunitária do Condado de Dallas),
• Swarthmore College (Pensilvânia), e outros.

Os portadores de visto de estudante nessas escolas podem perder o status de visto de estudante se a escola prosseguir com cursos somente on-line.

Se você tem um visto de estudante e planeja estudar nos EUA no outono de 2020, considere tomar as seguintes precauções:

• Consulte a administração da escola e o escritório internacional de estudantes para obter informações precisas sobre como as aulas serão conduzidas. Verifique se eles conhecem o regulamento atualizado que impede os vistos de estudante para cursos somente on-line.
• Pesquise as políticas e prazos para desistência e substituição de cursos em sua escola.
• Procure instituições alternativas que planejem oferecer programas compatíveis, mesmo que a sua escola atualmente planeje trabalhar com cursos presenciais ou híbridos.
• Se possível, solicite um green card ou visto alternativo para evitar o risco de revogação do visto de estudante.

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Joseph Alain Moro é advogado de imigração e proprietário da Moro Legal, LLC, uma advocacia fundada em Denver, Colorado. Joe ajuda pessoas de todo o mundo a obter vistos, green cards e cidadania americana para viver o sonho americano.
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