O presidente Donald Trump suspendeu a emissão de alguns vistos de imigrantes por 60 dias, iniciando do dia 24 de abril de 2020. A Casa Branca publicou a declaração de suspensão da imigração nos EUA: Proclamação Suspendendo a Entrada de Imigrantes Que Representam Um Risco ao Mercado de Trabalho dos Estados Unidos Durante a Recuperação Econômica Após o Surto de COVID-19.
Muitos imigrantes não estão suspensos ou podem solicitar uma isenção.
O que significa a suspensão da imigração?
O governo dos EUA deixará de conceder alguns vistos de imigrante por 60 dias. Isso se aplica à:
- Pessoas que estavam fora dos Estados Unidos em 23 de abril de 2020, e que
- Ainda não tinham um visto de imigrante válido em 23 de abril de 2020, e que
- Ainda não tinham um documento oficial de viagem válido em 23 de abril de 2020 ou emitido após essa data.
Os documentos oficiais de viagem incluem um documento advance parole, Carta de Transporte ou Autorização de Embarque (Boarding Foil).
Pessoas que já estão nos Estados Unidos em 23 de abril de 2020, estão isentas.
Quais imigrantes estão suspensos?
Os consulados e embaixadas dos EUA suspenderão a aprovação dos seguintes vistos:
- Vistos de imigração baseados em parentesco para os pais e irmãos de cidadãos dos EUA;
Vistos de imigrantes para os cônjuges e filhos de titulares de green card;
- A maioria dos vistos EB-1, EB-2 e EB-3 baseados em emprego;
- A maioria dos vistos de imigrante EB-4;
- Vistos de loteria para diversidade.
Por que agora?
Para reduzir o desemprego nos Estados Unidos aumentado pelo COVID-19 e concentrar os recursos consulares nos cidadãos do exterior.
Quem está isento da suspensão da imigração?
As isenções incluem:
- Titulares de green card.
- Cônjuges e filhos de cidadãos dos EUA.
- Investidores EB-5.
- Profissionais de saúde imigrantes, pesquisadores e trabalhadores essenciais que combatem a pandemia e seus cônjuges e filhos.
- Membros militares dos EUA e seus cônjuges e filhos.
- Imigrantes especiais na classificação SQ ou SI e seus cônjuges e filhos.
- Pessoas ajudando na aplicação da lei ou de outra forma no interesse nacional.
A suspensão ainda permite pedidos de asilo, status de refugiado, retenção de remoção e proteção sob a Convenção Contra a Tortura.
- A suspensão da imigração não afeta os titulares de vistos temporários e seus derivados. Isso inclui visitantes com status B1/B2. O mesmo se aplica aos vistos E1, E2, H-1B, L-1 e outros vistos não-imigrantes.
- O processo de cidadania ainda está disponível para titulares de green card ou crianças nascidas no exterior que herdaram a cidadania americana.
- A suspensão não impedirá as pessoas que já estão nos Estados Unidos de receber green cards.
Como posso solicitar uma isenção?
Os requerentes de vistos de imigrante e green cards devem informar ao funcionário consular e comprovar que se qualificam para uma isenção.
Quanto tempo durará a suspensão da imigração?
60 dias, de 24 de abril a 22 de junho de 2020. Até 13 de junho e 2020, o Secretário de Estado recomendará se a suspensão deve continuar após o dia 22 de junho.
Qual é o impacto desta suspensão?
O Departamento de Estado dos EUA suspendeu os serviços normais de visto em todo o mundo em 20 de março de 2020 devido à COVID-19. No entanto, os consulados ainda estão processando vistos de emergência e vistos de trabalho H-2.
O USCIS suspendeu as entrevistas de vistos e os serviços presenciais devido à COVID-19 em 18 de março de 2020. A suspensão durará até “pelo menos 3 de maio”. No momento da publicação deste artigo (23 de abril de 2020), o USCIS ainda está processando petições. Verifique os sites do Departamento de Estado e do USCIS para saber o status atual.
As pessoas ainda podem solicitar green cards, vistos de imigração e vistos temporários. Espere por atrasos no processamento consular.
Entre em contato com um advogado de imigração para obter orientação sobre como isso afeta você e se você se qualifica para uma isenção.
O advogado Joseph Alain Moro ajuda pessoas em todo o mundo a obter vistos de imigrantes e green cards para os Estados Unidos. Para mais informações, entre em contato com Moro Legal, LLC e marque uma consulta legal.
Telefone: +1 (303) 586-1955. Email: joseph@morolegal.com.
10 Comments
Carla Vieira
April 28, 2020
Obrigada pela informação, Joseph! Meu filho está no Brasil, em processo só esperando a entrevista. Meu marido, que é cidadão americano, quem deu entrada para ele desde 2018. Minha pergunta é se ele seria afetado pois as pessoas que conheço estão dizendo que não já que o processo dele estava em andamento, até essa parada, e tb por estar em fase final. Por favor, me responde para que eu não fique mais angustiada. Quando demos entrada nos papéis dele, ele tinha 16 anos. Hoje meu filho tem 18. Obrigada!
Joseph Alain Moro
April 28, 2020
Boa noite, Carla. Os filhos de cidadãos americanos não seriam afetados pela suspensão da imigração em si. Deveria ficar de olho nas atualizações no site da Embaixada norte-americana e os consulados no Brasil para saber mais sobre a emissão de vistos durante a pandemia: https://br.usembassy.gov/pt/visas-pt/vistos-de-imigrante/
O site também tem orientações para quem tiver um assunto urgente e precisar viajar imediatamente. Se vocês precisarem de mais ajuda, podem contatar meu escritório por telefone ao +1 (720) 432-3720.
Alexandre Sampaio
April 29, 2020
Estou nos EUA desde outubro de 2019 (eu, minha esposa e meus dois filhos), nosso visto (turismo) venceu e Não poderíamos regressar devido a pandemia. Contudo necessitamos (eu e minha esposa) uma permissāo para trabalhar; é possível?
Joseph Alain Moro
April 29, 2020
Alexandre, o visto de turismo B1/B2 não permite retirar uma permissão para trabalhar (Employment Authorization Document). Deixar o visto vencer, não tendo uma extensão, pode trazer problemas sérios. Recomendo que vocês marquem uma consulta (com advogado de imigração) para receber conselhos legais sobre a sua situação.
Flávia
May 2, 2020
Estou nos EUA como estudante e gostaria de dar entrada no EB3. Preciso aguardar até junho para iniciar o processo?
Obrigada.
Joseph Alain Moro
May 2, 2020
Flávia, a suspensão não afeta mudança de status para quem já está nos Estados Unidos.
Suzana Graça
May 2, 2020
Bom dia dr. Joseph! Estou nos EUA legalmente, sob o pálio do programa OPT. Meu filho é cidadão americano e está aplicando para o meu green card, estou isenta da suspensão? Grata, Suzana Graça.
Joseph Alain Moro
May 2, 2020
Bom dia dra. Graça, esta suspensão não afeta a mudança de status para quem já estiver nos Estados Unidos com visto válido. Boa sorte com o processo. Qualquer dúvida, estou à disposição.
Renata
May 2, 2020
Boa noite! Estou aqui com o visto F1, estudante. Agora estou querendo trocar minhas filhas para F1 e eu voltar para o Brasil. Seria possível fazer isso em julho? O senhor saberia me informar?
Joseph Alain Moro
May 3, 2020
Precisaria de um pouco mais informação para entender a sua situação, já enviei uma mensagem.
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