Suspensão da Imigração nos EUA: Quem está isento?

O presidente Donald Trump suspendeu a emissão de alguns vistos de imigrantes por 60 dias, iniciando do dia 24 de abril de 2020. A Casa Branca publicou a declaração de suspensão da imigração nos EUA: Proclamação Suspendendo a Entrada de Imigrantes Que Representam Um Risco ao Mercado de Trabalho dos Estados Unidos Durante a Recuperação Econômica Após o Surto de COVID-19.

Muitos imigrantes não estão suspensos ou podem solicitar uma isenção.

O que significa a suspensão da imigração?

O governo dos EUA deixará de conceder alguns vistos de imigrante por 60 dias. Isso se aplica à:

1. Pessoas que estavam fora dos Estados Unidos em 23 de abril de 2020, e que
2. Ainda não tinham um visto de imigrante válido em 23 de abril de 2020, e que
3. Ainda não tinham um documento oficial de viagem válido em 23 de abril de 2020 ou emitido após essa data.

Os documentos oficiais de viagem incluem um documento advance parole, Carta de Transporte ou Autorização de Embarque (Boarding Foil).

Pessoas que já estão nos Estados Unidos em 23 de abril de 2020, estão isentas.

Quais imigrantes estão suspensos?

Os consulados e embaixadas dos EUA suspenderão a aprovação dos seguintes vistos:

• Vistos de imigração baseados em parentesco para os pais e irmãos de cidadãos dos EUA;

Vistos de imigrantes para os cônjuges e filhos de titulares de green card;

• A maioria dos vistos EB-1, EB-2 e EB-3 baseados em emprego;
• A maioria dos vistos de imigrante EB-4;
• Vistos de loteria para diversidade.

Por que agora?

Para reduzir o desemprego nos Estados Unidos aumentado pelo COVID-19 e concentrar os recursos consulares nos cidadãos do exterior.

Quem está isento da suspensão da imigração?

As isenções incluem:

• Titulares de green card.
• Cônjuges e filhos de cidadãos dos EUA.
• Investidores EB-5.
• Profissionais de saúde imigrantes, pesquisadores e trabalhadores essenciais que combatem a pandemia e seus cônjuges e filhos.
• Membros militares dos EUA e seus cônjuges e filhos.
• Imigrantes especiais na classificação SQ ou SI e seus cônjuges e filhos.
• Pessoas ajudando na aplicação da lei ou de outra forma no interesse nacional.

A suspensão ainda permite pedidos de asilo, status de refugiado, retenção de remoção e proteção sob a Convenção Contra a Tortura.

• A suspensão da imigração não afeta os titulares de vistos temporários e seus derivados. Isso inclui visitantes com status B1/B2. O mesmo se aplica aos vistos E1, E2, H-1B, L-1 e outros vistos não-imigrantes.
• O processo de cidadania ainda está disponível para titulares de green card ou crianças nascidas no exterior que herdaram a cidadania americana.
• A suspensão não impedirá as pessoas que já estão nos Estados Unidos de receber green cards.

Como posso solicitar uma isenção?

Os requerentes de vistos de imigrante e green cards devem informar ao funcionário consular e comprovar que se qualificam para uma isenção.

Quanto tempo durará a suspensão da imigração?

60 dias, de 24 de abril a 22 de junho de 2020. Até 13 de junho e 2020, o Secretário de Estado recomendará se a suspensão deve continuar após o dia 22 de junho.

Qual é o impacto desta suspensão?

O Departamento de Estado dos EUA suspendeu os serviços normais de visto em todo o mundo em 20 de março de 2020 devido à COVID-19. No entanto, os consulados ainda estão processando vistos de emergência e vistos de trabalho H-2.

O USCIS suspendeu as entrevistas de vistos e os serviços presenciais devido à COVID-19 em 18 de março de 2020. A suspensão durará até “pelo menos 3 de maio”. No momento da publicação deste artigo (23 de abril de 2020), o USCIS ainda está processando petições. Verifique os sites do Departamento de Estado e do USCIS para saber o status atual.

As pessoas ainda podem solicitar green cards, vistos de imigração e vistos temporários. Espere por atrasos no processamento consular.